Últimas notícias jurídicas - IDAG

Novo portal facilita acesso à informação e participação no processo legislativo

IDAG  -  15 de Maio de 2012

Raíssa Abreu Entra em vigor nesta quarta-feira (16) a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 /11), que tem
por objetivo facilitar o acesso de todos os brasileiros às informações públicas, em todas as esferas de pod...

Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal

IDAG  -  30 de Janeiro de 2012

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de
candidato aprovado além do número de vagas para o cargo de analista judiciário, em São José dos Campos...

Juiz garante a prefeitura de Goiânia direito de posse sobre área próxima ao Pa...

IDAG  -  09 de Janeiro de 2012

Em plantão forense no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o juiz substituto em segundo grau José Carlos
de Oliveira determinou nesta quarta-feira (4) a imissão provisória (ato judicial que confere ao interessado a...

Recesso de Natal

IDAG  -  23 de Dezembro de 2011

O Instituto de Direito Administrativo de Goiás - IDAG, encerra hoje (23/12/2011) suas atividades, e terá um
recesso entre a semana do Natal e a do Ano Novo. Sendo assim, o Instituto abrirá novamente suas portas...

Sarney anuncia portal destinado a dar mais transparência ao Senado

IDAG  -  21 de Dezembro de 2011

Ao iniciar, nesta terça-feira (20), a reunião da Comissão Diretora, o presidente do Senado, José Sarney,
anunciou que a Casa lançará em maio de 2012 o portal e-cidadania, iniciativa destinada a fomentar a maior...

Relator apresenta texto para Orçamento 2012 e reajuste do Judiciário continua...

IDAG  -  20 de Dezembro de 2011

. O Programa Brasil Sem Miséria terá R$ 2 bilhões a mais, sendo R$ 1 bilhão adicionado por emenda... mínimo
para R$ 622,71 (a proposta original do governo era de R$ 619,73). E ainda R$ 3 bilhões para

STF decide pela manutenção do novo horário de funcionamento do Judiciário...

IDAG  -  20 de Dezembro de 2011

O novo horário de funcionamento do Judiciário goiano, cuja jornada de trabalho dos servidores passou a ser
das 12 às 19 horas desde agosto deste ano, conforme Resolução nº 11 /2011, da Corte Especial do Tribuna...

Terceira Turma anula leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do i...

IDAG  -  16 de Dezembro de 2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete
anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor. Para a ministra Nancy Andrighi, a expansão im...

Declarada inconstitucionalidade de dispositivos de lei paulista sobre previdên...

IDAG  -  16 de Dezembro de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (14), a inconstitucionalidade de dispositivos
da Lei 13.549/2009 do Estado de São Paulo, que eximia o governo do estado de responsabilidade na liquid...

STJ e AGU assinam acordo de cooperação para instalação de escritório avan...

IDAG  -  15 de Dezembro de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) tornaram mais estreitos seus
vínculos institucionais. Na tarde desta quarta-feira (14), o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e o...

TJGO recorrerá de decisão do CNJ que envolve novo horário do Judiciário go...

IDAG  -  08 de Dezembro de 2011

Texto: Myrelle Motta Por entender que a decisão de âmbito administrativo proferida na tarde desta terça-
feira (6) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a suspensão do novo horário do Judiciário goiano...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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