Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, e o atual, Cezar Peluso, divergem em tom ríspido sobre gastos do conselho
Peluso atacou Mendes em reunião do CNJ, o que levou o antecessor a enviar mensagem em que rebate as críticas
FERNANDO DE BARROS E SILVA
COLUNISTA DA FOLHA
O atual presidente e seu antecessor no STF (Supremo Tribunal Federal) estão em pé de guerra. Cezar Peluso e Gilmar Mendes trocaram e-mails ríspidos na última sexta-feira, em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Incomodado com a atuação de seu sucessor, Mendes tomou a iniciativa de escrever a Peluso. Chegou a seu conhecimento que o atual presidente do CNJ o havia criticado em reunião recente, perante os demais 14 conselheiros, pelos gastos do órgão com diárias e passagens destinados ao programa do mutirão carcerário -menina dos olhos de Mendes.
Segundo a Folha apurou, Peluso disse que tinham sido destinados aos juízes auxiliares envolvidos no mutirão cerca de R$ 7 milhões, o que lhe parecia abusivo, inclusive à luz das críticas que o próprio Mendes havia feito aos valores gastos em diárias pelos conselheiros.
Ao saber do ataque, Mendes solicitou à diretoria de controle interno do CNJ a relação de gastos com o mutirão. Recebeu uma planilha na quarta-feira. Ali consta que o CNJ gastou no programa R$ 2.807.055,70 com diárias e R$ 1.229.259,20 com passagens. Total de R$ 4.036.314,90.
Conforme a planilha, os gastos totais com juízes auxiliares somam R$ 10.826.637,54 entre agosto de 2008 e abril de 2010, consideradas diárias e passagens de todos os programas do CNJ, não só o mutirão.
Em seu e-mail, a que a Folha teve acesso, Mendes diz, sem nenhuma formalidade: "Peluso, a respeito de comentários sobre gastos com diárias, encaminho-lhe...". Dá ao colega a sugestão de que tudo seja divulgado, avisa que vai escrever na imprensa a respeito e diz ser "elementar" que "não se faça a confusão entre o valor orçado e o valor gasto".
Despede-se sem nenhuma saudação. A seguir, ele envia cópia aos "caros conselheiros", de quem se despede com "abraços". Isso ocorreu às 5h16 de anteontem.
No final da tarde, Peluso responde de forma ainda mais dura: "Gilmar, as referências ao valor dos gastos, às quais não correspondem exatamente ao total despendido de fato...".
Depois de questionar dessa maneira a prestação de contas feita por Mendes, o ministro diz que esse não é assunto "para o público externo", numa alusão às incursões midiáticas do colega. E critica o que chama de "antigas estruturas burocráticas" do CNJ, que, segundo ele, não tinha "setor contábil específico nem controle individualizado de custos por projeto ou programa".
O episódio escancara tensões entre ambos que vêm se acumulando desde a posse de Peluso, no final de abril.
O novo presidente do CNJ dispensou ao assumir quase todos os juízes auxiliares que trabalharam na gestão de Mendes, inclusive Erivaldo Ribeiro, que coordenou os mutirões carcerários.
Na gestão anterior, o programa colocou em liberdade cerca de 20 mil pessoas indevidamente encarceradas.
"IMBECIL"
Na sua primeira sessão como presidente do órgão, Peluso protagonizou um momento constrangedor.
Ao ser questionado pelo conselheiro Marcelo Neves, que dele havia discordado, o ministro retrucou: "Vossa excelência não me ouviu direito ou, se ouviu, não entendeu". E continuou: "Vossa excelência está supondo que eu sou tão imbecil e não sou capaz de imaginar que um caso isolado possa provocar fraude?". O conselheiro Neves preferiu não responder.
O CNJ foi criado em 2005 com a responsabilidade de fazer o controle dos deveres funcionais do Judiciário. O órgão analisa questões administrativas contra tribunais e juízes. O mandato dos conselheiros é de dois anos.
Felipe 01 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada
O problema é que o Sr. OPHIR quer aparecer a qualquer custo e não é pesssoa que goza de credibilidade. Salvo engano, está afastado, recebendo dos cofres públicos, da PROCURADORIA DO ESTADO - VEZ QUE É PROCURADOR - HÁ MAIS DE 12 ANOS. Isto é, no mínimo, ilegal e IMORAL!
Agora ele encontrou nada menos que Um JUIZ DE CARREIRA E PRESIDENTE DA MAIS ALTA CORTE DO PAÍS. BAIXA A TUA BOLA OPHIR. AQUI NO PARÁ SABEMOS QUEM VOCÊ É!
flavia 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada
Com todo o respeito, como é que o Sr. Sabe se a manifestação era impertinente? Esse formalismo excessivo mata todo e qualquer democracia. Ninguém está dizendo que o advogado tem que falar quando quer. Mas no caso a manifestação era necessária.
Tanto é assim que nos próprios julgamentos do STF ao adv., mesmo após sua sustentação oral, lhe é dado o direito de esclarecer questões de fato durante o voto dos ministros...
Há motivo para a confusão sim.
O bom e preparado advogado com certeza sabe diferenciar o magistrado que tem horror à todo e qualquer advogado e aquele magistrado que tem sua opinião, independentemente de gostar ou não daquele causídico.
Mas que a maioria dos juízes tratam muito mal aos advogados, isso é fato. Não me venha o Sr. dizer que não é.
flavia 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada
Concordo com o Sr., mas não vamos levar a questão dessa forma. Isso que ocorreu no STF ocorre todos os dias no judiciário brasileiro. Onde já se viu juiz que não despacha liminar e não recebe advogado?
Só aqui no Brasil.
Apesar da OAB ser mesmo um chupim da nossa anuidade, entendo que a questão deve ser resolvida entre a própria classe. Isso nada tem a ver com o que aconteceu lá.
O Min. Peluso precisa abaixar a "bolinha" dele. Tá muito grosso, estúpido e saidinho.
flavia 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada
Nesse caso específico, ouso discordar de V. Sa. O Sr. Peluso foi mal-educado, deselegante e ditador.
Por mais que as instituições envolvidas não sejam lá o exemplo de retidão, o fato é que a MORDAÇA INCONDICIONAL é inadmissível. Se o próprio STF admite nas suas sessões plenárias o esclarecimento de fato pelo adv. mesmo durante o voto dos ministros, não me venha o Sr. Peluso engessar o sistema. E isso é justamente o que o novo Anteprojeto do CPC vem tentando fazer: vistas à finalidade e muito menos a forma, quando ela é desnecessária.
edu 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada
Não deve ter passado na OAB e agora tem "raiva" da Instituição.
Flavia 05 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada
Felizmente para seu azar eu passei há anos, senão não me intitularia advogada e sim Bacharel, agora você pelo que escreve não tem nem educação, diga lá uma profissão!
Pessoas que não tem foco, e se prestam à criticar a opinião de outras em vez de defender a sua própria, não são dignas de meu tempo, passar bem!
Dr. ALECRIM 06 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada
O Advogado é essencial à Justiça. A OAB é uma entidade que deve elevar ainda mais os seus Advogados, prestigiar, crescer. O Presidente da OAB, juntamente com os Presidentes de OABs Nacionais, buscar mecanismos nacionais e internacionais para melhorar ainda mais a qualificação dos Advogados. A OAB tem que ser respeitada e vista em todos os procedimentos jurídicos, lógico, respeitando todos os cidadãos e a Constituição Federal. O Exame de Ordem, é necessário, quem quer ser Advogado é necessário estudar um pouco mais e ser aprovado. Precisamos unir a cada dia, fortalecer nossa classe e ser dotado de conhecimento no campo jurídico. Dr. ALECRIM.
Dr. ALECRIM 06 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada
O Presidente da OAB, juntamente com os Presidentes de OABs Nacionais, DIGO: Estaduais.
GRAÇA 07 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada
Prezado Rafael Costa (equipe JusBrasil):
Fiquei bastante emocionada quando li sua resposta à minha simples,mas sincera congratulação ao JusBrasil, pois constatei que, efetivamente, aqui a nossa voz tem ressonância. Acompanho, há muito, o desempenho desse magnânimo veículo de comunicação, como disse um colega,e porque não dizer de oportunidades, e pode ter certeza de que, dentre todos os demais sites,dos quais recebo notícias diariamente,o JusBrasil prima pela excelência e qualidade. Parabéns, mais uma vez, a toda a equipe, e oxalá os nossos órgãos públicos, e seus famigerados presidentes, possam, um dia, ao invés das duras, pesadas e justas críticas,com as quais concordo plenamente, receber do cidadão brasileiro o mesmo respeito e tratamento. O exemplo está ai, SIGA QUEM QUISER E SE PUDER.
Juvenal 07 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada
Felipe, podemos saber quanto tempo vc. é Bacharel e em que Faculdade colou grau.
Grato
Juvenal
Jeca Tatu 01 de Março de 2011 » postado em notícia relacionada
Esse tal de Ophir é um verdadeiro palhaço. Não gosta de trabalhar e só quer aparecer. Merece tinta na testa cheia de botox.
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2211988/folha-troca-de-e-mails-revela-confronto-entre-gilmar-mendes-e-peluzo