Luiz Fux admite vontade de chegar ao STF e defende mandato fixo para ministros

Luiz Romero

Já é costume entre os postulantes a cargos na cúpula do Judiciário evitar comentários sobre o assunto. Mas o carioca Luiz Fux não faz questão de esconder que tem "muita vontade" de chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). Para o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), um juiz de carreira que não deseja ser ministro da Suprema Corte não tem vocação para a magistratura. Soldado que não quer chegar a general tem que ir embora, diz, em tom despojado.

Presidente da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do CPC (Código de Processo Civil), Fux é um dos principais cotados para assumir a vaga aberta no STF pela aposentadoria do ministro Eros Grau. Nesta sexta-feira (18/6), ele participou de almoço no IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), para falar sobre as mudanças do novo código e conversou com a reportagem de Última Instância.

Questionado sobre a capacidade para atuar na mais alta corte do país, o ministro que é juiz desde 1982 também não titubeia: "não teria a menor dificuldade em exercer a função". Filho de imigrantes romenos, o especialista em direito civil chegou ao STJ em 2001, por indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em Brasília, a bolsa de apostas sobre a última indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo já está aberta. Além de Fux, outros nomes têm grande força, como o presidente do STJ, César Asfor Rocha, que, segundo a reportagem apurou, é o favorito para a vaga.

De acordo com uma fonte com boa circulação no meio, Asfor Rocha se destaca por ter várias qualidades necessárias para conseguir uma cadeira no STF: é respeitado no meio, possui boa formação e atua em um órgão significativo. O ministro também tem a vantagem de já ter sido mencionado como possível candidato no ano passado, quando da morte de Carlos Alberto Menezes Direito a vaga acabou com o então advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.

Outro cotado para a vaga é o advogado Luiz Roberto Barroso. Especialista em direito constitucional, é bastante admirado no meio e se destacou recentemente na defesa do ativista italiano Cesare Battisti.

Debate

Eros Grau completa 70 anos em 19 de agosto. Essa é a idade limite, de acordo com o artigo 40 da Constituição Federal, para que se vista a toga do STF.

A aposentadoria do ministro reabre a discussão sobre o melhor formato do exercício da magistratura. As opiniões variam entre o mandato fixo, a idade limite e o cargo vitalício. A questão já foi até alvo de uma PEC, proposta pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Conhecida como PEC da Bengala (457/2005), a emenda pretende aumentar o limite de exercício do servidor público para 75 anos.

Dalmo Dallari, professor emérito da USP (Universidade de São Paulo), é um dos que contestam a vitaliciedade do cargo. Para o advogado, o posto deveria ter um tamanho fixo, de no máximo dez anos. Segundo ele, é salutar e necessário que haja uma renovação de tempos em tempos. A saída de um ministro abriria espaço para uma nova jurisprudência e impediria que o Supremo ficasse fossilizado.

Luiz Fux compartilha da opinião do jurista. Por ser juiz de carreira, afirmou ser favorável à rotatividade. Além da mudança de pensamento, o ministro acredita que mandatos fixos dariam oportunidades a outros colegas. Acho isso mais democrático, afirmou.

Entre as qualidades necessárias para exercer o cargo, Dallari destaca a necessidade de notório saber jurídico e de reputação ilibada. Além disso, considera ser indispensável que o candidato tenha conhecimento jurídico reconhecido por todos e procedimento ético inatacável.

No começo do mês, quando Grau anunciou que participaria apenas das sessões do Plenário, o ministro Celso de Mello aproveitou para criticar a aposentadoria compulsória. Lembrou de juízes notáveis que ultrapassaram os 70 anos e deveriam ter continuado na Corte. Mello não deixou claro sobre qual seria o formato ideal, mas se mostrou insatisfeito com a atual configuração. Eros Grau chegou a dizer que continuaria no cargo se a PEC da Bengala fosse aprovada.

De saída

Na fala de despedida da 2ª Turma, Grau disse ser inesquecível o convívio de muita lealdade e que é grato pela amizade dos colegas. O ministro atua na Corte desde que foi nomeado pelo presidente Lula, em junho de 2004. Para Fux, Grau é um intelectual, um homem consagrado nas letras jurídicas, além de ser um expoente da intelectualidade brasileira. Substituí-lo é sempre uma tarefa bastante difícil, completou.

Eros Roberto Grau é gaúcho de Santa Maria. Formou-se pela Faculdade Direito do Mackenzie, em 1963. Na Universidade de São Paulo, especializou-se em Economia e Teoria Geral do Estado.