Governo Dilma: quase 22 mil cargos de livre nomeação

Dilma herda 21,8 mil cargos de livre nomeação
Amanda Costa
Do Contas Abertas

Enquanto PT e PMDB estabeleceram uma trégua temporária na briga pelo segundo escalão do governo, as contratações para cargos de livre nomeação continuam a ocorrer. Apenas ontem, o Ministério das Relações Exteriores nomeou 15 comissionados, a Secretaria Geral da Presidência da República indicou quatro e o Gabinete Pessoal da Presidência outros cinco. Ao todo, a Esplanada abriga hoje 21.768 cargos de livre nomeação, os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superior). A conta chega a cerca de R$ 1 bilhão, por ano (veja aqui o quadro).

Desde a última segunda-feira (3), o Diário Oficial tem apresentado os nomes dos novos contratados para cargos comissionados ou informado os remanejamentos entre os departamentos públicos. Segundo o Ministério do Planejamento, a quantidade atual de DAS deve sofrer variações com a mudança de governo, mas ainda não é possível prever a dimensão das alterações na gestão de Dilma Rousseff porque os ministros de Estado ainda estão formando suas equipes.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo (SIEEESP), Paulo Brasil, que também ocupa uma cadeira no Conselho Federal de Economia, a quantidade de comissionados é exagerada. O economista defende a valorização dos cargos de carreira no serviço público em detrimento dos comissionados. Acho que o servidor deve ser muito bem remunerado para prestar um serviço de qualidade. Mas se você enche a máquina com cargos comissionados, você tem mais gente que divide o bolo. No dia que se compreender isso, o servidor público será muito melhor remunerado porque deixará de partilhar os salários com os comissionados e terá maior valorização da carreira, avalia.

Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram incorporados 3.394 novos comissionados nos ministérios, secretarias, fundações e autarquias ligadas ao Executivo (veja aqui o quadro). Isso porque, ao deixar o cargo, Fernando Henrique Cardoso abrigava 18,4 mil comissionados, com remuneração do cargo e da função, somadas, que variava, em média, entre R$ 3,7 mil e 8,5 mil, em valores da época. Na gestão Lula, o acréscimo de comissionados concentrou-se nos cargos mais bem recompensados. A evolução do número de DAS de nível 4 e 5 entre 2003 e 2010 representa praticamente metade do aumento registrado no período.

Perfil

Hoje, os salários individuais dos comissionados variam, em média, de R$ 10,6 mil a R$ 21,3 mil, dependendo do nível da função exercida, situada em uma escala que vai de 1 a 6. A idade média dos ocupantes de DAS é de 45 anos e pouco oscilou ao longo dos últimos 13 anos, tendo picos entre 2000 e 2002, quando a idade média dos funcionários comissionados chegou a 47 anos. Aliás, conforme aumenta o nível da função, também cresce a idade média, que chega a 53 anos para DAS-6 e a apenas 45 anos para DAS-1.

Também à medida que sobe o nível da função, cai à quantidade de mulheres no poder. Entre as funções de DAS-1 as mulheres representam 45% (3.156) das ocupações dos cargos. Já no último nível, DAS-6, as mulheres são apenas 23% (49) do total de comissionados. Em todos os níveis de DAS, as mulheres ocupam 9.387 das funções, enquanto os homens são 12.381.

Dos quase 21,8 mil comissionados, apenas 321 têm apenas o primeiro grau completo, sendo que somente duas pessoas com esta faixa de escolaridade ocupam DAS-6. Com formação até o segundo grau são 4.593 funcionários. Outros 14,1 mil têm ensino superior. Entre aqueles que possuem especialização, estão lotados no Executivo mil comissionados. E mais 1,7 mil com pós-graduação, mestrado ou doutorado.

Do total de comissionados, 684 já estão aposentados e pouco mais de seis mil não têm vínculo com o serviço público, ou seja, são exclusivamente fruto de indicações políticas.

Além de DAS, existem mais cargos e funções de confiança no governo federal. Incluindo a administração direta, autarquias e fundações, a quantidade de funcionários chega a 85.487. Estão contempladas no número as funções gratificadas (FG), cargos de direção (CD), cargos comissionados técnicos (CCT), gratificações a militares, entre outros. Os dados sobre os funcionários comissionados estão registrados no Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, cuja última atualização ocorreu em novembro de 2010.